Política de Devolução e Troca
A presente Política de Devolução e Troca ("Política") tem como objetivo regular o direito de arrependimento e as hipóteses de troca de produtos adquiridos no site da [Nome da Loja], doravante denominada "Loja".
1. Direito de Arrependimento
1.1 O consumidor tem o direito de desistir da compra, sem qualquer custo, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
1.2 Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá comunicar a Loja por escrito, através dos canais de atendimento informados no site.
1.3 O produto deverá ser devolvido à Loja, sem uso, na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e da nota fiscal.
1.4 A Loja providenciará a restituição do valor pago pelo consumidor, no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da comunicação do arrependimento.
2. Troca por Defeito
2.1 O consumidor poderá solicitar a troca do produto em caso de vício ou defeito de fabricação, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recebimento do produto.
2.2 Para solicitar a troca por defeito, o consumidor deverá comunicar a Loja por escrito, através dos canais de atendimento informados no site.
2.3 O produto deverá ser devolvido à Loja, na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e da nota fiscal.
2.4 A Loja providenciará a análise do produto e, caso constatado o vício ou defeito de fabricação, realizará a troca do produto por um novo item do mesmo modelo, em perfeito estado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da comunicação do defeito.
2.5 Caso não haja produto em estoque para a troca, o consumidor poderá optar por:
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Receber o valor pago pelo produto, corrigido monetariamente;
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Abater o valor do produto em uma próxima compra;
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Receber um produto similar de valor equivalente.
3. Troca Imotivada
3.1 A Loja concede ao consumidor o direito de trocar o produto por outro, por motivo de insatisfação, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto.
3.2 Para solicitar a troca imotivada, o consumidor deverá comunicar a Loja por escrito, através dos canais de atendimento informados no site.
3.3 O produto deverá ser devolvido à Loja, sem uso, na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e da nota fiscal.
3.4 A Loja providenciará a troca do produto por outro item à escolha do consumidor, desde que haja disponibilidade em estoque.
3.5 Caso não haja produto em estoque para a troca, o consumidor poderá optar por receber um crédito no valor do produto, a ser utilizado em uma próxima compra.
4. Disposições Gerais
4.1 Os custos de frete para devolução ou troca do produto serão de responsabilidade do consumidor.
4.2 A Loja não se responsabiliza por danos causados ao produto durante o transporte de devolução.
4.3 A presente Política não exclui quaisquer outros direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
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